O dia 8 de setembro foi declarado em 1967, pela ONU e pela UNESCO, como o Dia Internacional da Alfabetização, com o objetivo de despertar a consciência da comunidade internacional e chegar a um compromisso mundial com relação ao desenvolvimento e à educação.

Há, no mundo, cerca de 880 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever. O desenvolvimento econômico, o progresso social e a liberdade dos seres humanos dependem do estabelecimento de um nível básico de alfabetização em todos os países do mundo.

Fala-se em alfabetização básica, quando uma pessoa sabe ler, escrever e conhece as principais regras de cálculo. Segundo a UNESCO, uma pessoa é analfabeta quando não consegue ler ou escrever uma pequena frase sobre sua vida. No entanto, aos números mencionados acima, podemos adicionar as centenas de milhões de "analfabetos funcionais", pessoas que sabem ler e escrever uma frase simples, mas não vão muito além disso. Por exemplo, não sabem preencher um formulário, interpretar um artigo de jornal ou usar os números na dia-a-dia.

Talvez a definição mais correta de alfabetização seja do pedagogo brasileiro Paulo Freire: "A alfabetização é mais, muito mais, que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo e é a chave da porta do conhecimento".

Brasil alcança bons índices em estudo da Unesco

Estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que o Brasil pode ser considerado país de alto desenvolvimento educacional em três dos quatro itens utilizados para construir o ranking do Índice de Desenvolvimento Educação para Todos. O relatório Educação para Todos 2010: Alcançando os marginalizados mostra que o Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.

O estudo cita o Brasil como destaque na área de alfabetização, com o programa Brasil Alfabetizado, iniciado em 2003, que contava com oito milhões de atendidos, segundo o relatório, que utiliza dados de 2007. Até 2008, o programa formou 9.856.916 alfabetizandos. Há hoje, cadastrados em turmas ativas e em alfabetização, 2.135.495 alunos. Para 2010, a meta será atender 2,5 milhões de pessoas.

Ações governamentais como o Bolsa-Família, o Fundeb e o programa Fome Zero são também elogiados como medidas eficientes para reduzir os déficits de financiamento da educação e os problemas de aprendizagem causados pela desnutrição dos alunos. O relatório menciona o Brasil também como bom exemplo na criação de programas orientados especificamente para escolas em comunidades desfavorecidas.

PDE - Outro ponto positivo para o Brasil diz respeito à criação de ferramentas para elevar os padrões de qualidade do ensino, detectando cedo os problemas e realizando ações continuadas e avaliações de aprendizagem e de condições de leitura desde os primeiros anos do ensino fundamental. É exatamente o que faz o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em 2007 com políticas concretas e objetivas para combater de frente os grandes problemas da educação brasileira, da creche à pós-graduação.

Na área de avaliação, o Brasil teve um grande crescimento a partir de 2007, que pode ser acompanhado a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que permitiu ao país estabelecer metas até 2021 para todos os estados, municípios e escolas do país. Entre 2005 e 2007, o Ideb cresceu de 3,8 para 4,2, superando a meta estabelecida em 3,9. Além do Ideb, houve o fortalecimento da Prova Brasil e foi criada também a Provinha Brasil, para acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetização e do letramento inicial de crianças até oito anos.

A educação básica foi reforçada com a entrada da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) em programas de distribuição de livros didáticos, alimentação e transporte escolar, além da transformação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garante financiamento suplementar também para aqueles níveis de ensino.

O Programa Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de adultos, também teve uma grande reformulação. A responsabilidade pelo programa passou a ser solidária entre a União, estados e municípios. Cabe às secretarias estaduais e municipais mobilizar os analfabetos, selecionar e capacitar os professores. A União custeia as bolsas dos professores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos estudantes, para aquisição de óculos e supervisão das aulas.

Base de dados - O relatório da Unesco foi elaborado com dados de 2006 e 2007 que, segundo a organização, são os últimos dados consolidados entre os países avaliados. Nesse período, o Brasil passou por mudanças substanciais em algumas políticas de educação ignoradas na construção dos indicadores do relatório. É o caso da aprovação da lei que mudou o ensino fundamental para nove anos e da criação do Educacenso, sistema informatizado de contagem individualizada de alunos.

Com o Educacenso, a unidade aferida no censo escolar deixou de ser a escola, para ser o aluno, diminuindo drasticamente e por completo a dupla contagem de estudantes. Com isso, entre 2006 e 2007, observou-se uma queda no número oficial de alunos matriculados - de 55,9 milhões para 52,3 milhões - mas que reflete com muito mais precisão a realidade do país.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE), a taxa de frequência líquida a estabelecimento de ensino das pessoas de sete a dez anos no Brasil era de 91,2% em 2006, cresceu para 93,09% em 2007 e foi a 94,64% em 2008, o que demonstra um crescimento contínuo.

Fonte: igeduca.com.br / Assessoria de Comunicação do MEC