:: Rádios piratas fazem a festa em Itapema

Sem fiscalização da Anatel, emissoras de fundo de quintal se multiplicam

Rádio pirata da Rua 298, em Meia Praia...

» Em agosto de 2000, o Minis tério das Comunicações abriu um edital de concorrência pública para a concessão de um canal de radiodifusão FM em Itapema. 23 empresas participaram do processo licitatório, vencido pela Rádio FM Mar Azul Ltda, de propriedade de Ivan Resner e Graziela Russi. Na época, a segunda colocada foi a Rádio O Atlântico Comunicações FM Ltda, de propriedade de Rogério Zonta, Deolir Machado, Roderjan Diehl Volaco e Marcelo Rehn. Desde então, iniciou-se uma verdadeira batalha dentro do processo administrativo, após serem constatadas diversas irregularidades na documentação apresentada pela empresa vencedora.

...e a ilegal da Rua 434, no Morretes

Durante cinco anos, tramitou dentro do Ministério das Comunicações, além de recursos administrativos, uma denúncia apresentada por um representante da imprensa nacional, cujo resultado só saiu no final de 2005. Esgotados todos os recursos administrativos, em fevereiro deste ano, a Rádio Atlântico Comunicações FM Ltda entrou na Justiça Federal com uma ação cautelar visando suspender o processo de concessão de radiodifusão, alegando que o sócio da Mar Azul FM, Ivan Resner, não apresentou as certidões dos cartórios cíveis, criminais e de protestos de títulos da cidade de Salinópolis (PA), onde o mesmo exerceu atividade mercantil e omitiu os referidos documentos. Além disso, não foram apresentadas as certidões dos cartórios distribuidores cíveis e criminais de Balneário Camboriú e o balanço patrimonial, que não se coaduna com a norma do edital.

...dividem as ondas com a Rádio Cidade, na Nereu Ramos, cuja licitação foi duvidosa e deve ter o registro anulado

Diante dessas provas, defendidas pelo advogado Dr. Valdir Zanella Junior, a juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, deferiu a liminar, que suspende toda a execução do contrato (veja DOC 1). Em resumo, a vencedora da licitação, a Mar Azul, está impedida de entrar no ar desde o último dia 22 de fevereiro, data do deferimento da liminar. Entretanto, o curioso é que o Diário Oficial da União divulgou em sua edição número 53, do último dia 17, aprovou o local de instalação da estação (DOC 2), passando por cima de uma determinação judicial.

No mesmo dia em que o Diário Oficial divulgou a portaria, a redação do Jornal O Atlântico recebeu um e-mail com o link (endereço eletrônico) que mostrava a publicação. Em anexo, uma ameaça de morte para o proprietário do jornal, Deolir Machado. O remetente, que se identificou como "Amigo", escreveu que a melhor coisa a fazer "seria ficar calado" (uma referência à não-publicação de reportagem), e concluía com "o peixe morre pela boca" (veja DOC 3). Estranhamente, foi constatado o mesmo I.P. (identificação pessoal do computador) que encaminhara uma mensagem uma semana antes, com uma reportagem inverídica publicada em um jornal da cidade.

DOC - 01

DOC - 02

DOC - 03

SAIBA MAIS

:: Diretores de rádios aguardam decisão judicial

OS DOIS LADOS DA MOEDA

Rogério Zonta, diretor da Rádio O Atlântico

» Tão logo teve deferida sua ação cautelar, a Rádio O Atlântico ingressou com uma ação ordinária anulatória de ato administrativo. A reportagem contatou ontem à tarde os diretores da Rádio O Atlântico e da Rádio Cidade para saber quais as expectativas quanto ao futuro da radiodifusão em Itapema, que está sub judice.

"Entramos com a ação principal e vamos aguardar a decisão da Justiça Federal. Minha expectativa é muito boa, porque achamos justo que a Rádio O Atlântico seja a titular dos serviços de radiodifusão em Itapema - já que a empresa que venceu a licitação, na época, não apresentou os documentos necessários do processo. Temos a consciência de que estamos com a razão, e por isso estamos defendendo a nossa lisura. Caso a decisão final da Justiça não seja favorável para nós, imediatamente vamos exigir indenização".

Ivan Resner, diretor-proprietário da Rádio Cidade

Eu não fui citado nesta liminar. Não sei de nada. O que sei é que a decisão favorável à Rádio Cidade já foi homologada, passou pela Casa Civil, Senado, Comissão Jurídica do Ministério das Comunicações, pelo diretor de outorga, até chegar no ministro das Comunicações, Hélio Costa, que assinou a concessão para a Rádio Cidade em novembro do ano passado, e também ao Diário Oficial da União, que publicou no dia 17 deste mês a portaria que autoriza o local de instalação da estação. A Anatel já nos deu a freqüência para operarmos, em 104,1 MHz, mas se a decisão da Justiça for fechar nossa emissora, nós vamos obedecer".

E as outras rádios piratas? O senhor vai denunciar?

"Não. Essas questões cabem à Anatel fiscalizar. Minha obrigação é oferecer entretenimento à comunidade de Itapema".

O advogado Valdir Zanella Junior, apesar da pouca idade, tem vasta experiência em licitações. Foi ele quem entrou com a ação cautelar inominada, em Brasília, e também com a ação ordinária que pede a anulação do ato jurídico e, conseqüentemente, a desclassificação da Rádio Mar Azul FM Ltda do processo licitatório.

APROVEITADORES

Ontem à tarde, quando a reportagem procurava o local onde funciona uma das rádios ilegais, uma mulher, que pediu para não ser identificada, revelou que foi vítima das promessas de uma diretora de uma rádio pirata. "Era véspera de Natal, e eu havia chegado há pouco tempo para morar na cidade. Ela me prometeu uma geladeira, pois sabia que eu estava precisando. Disse que anunciaria durante a programação e que logo, logo, conseguiria um refrigerador para mim. Ela começou a usar o nome de Deus para me sensibilizar, se aproveitou de mim. Hoje, quando cruzo com ela na rua, ela sequer me olha. E estou esperando minha geladeira até hoje".

ATENÇÃO

A população de Itapema não deve anunciar em nenhuma rádio da cidade, porque é crime incentivar o comércio ilegal, até mesmo o de publicidades.